v. 11 n. 1 (2026): Dossiê Temático: Novas Tecnologias, Sociedade e Direitos na Amazônia

A Revista Saberes da Amazônia, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Católica de Rondônia (PPGD/FCR), convida pesquisadores, docentes, discentes e profissionais das diversas áreas do conhecimento a submeterem artigos científicos para o Dossiê Temático "Novas Tecnologias, Sociedade e Direitos na Amazônia", organizado pelo Prof. Dr. Edson Antônio Sousa Pontes Pinto, pelo Prof. Dr. Eduardo Abílio Kerber Diniz e pela Profa. Dra. Tâmera Padoin Marques Marin.

O dossiê tem como objetivo reunir pesquisas e reflexões sobre as múltiplas relações entre o desenvolvimento tecnológico, a sociedade e o Direito, com especial atenção aos desafios e às oportunidades que emergem no contexto amazônico. A iniciativa busca fomentar o debate científico interdisciplinar acerca dos impactos das novas tecnologias sobre os direitos fundamentais, as políticas públicas, a governança digital e o desenvolvimento regional.

Temas de interesse incluem:

  • Inteligência Artificial e direitos fundamentais das comunidades amazônicas;
  • Regulação e governança da Inteligência Artificial na Amazônia;
  • Proteção de dados, privacidade e direitos humanos na era digital;
  • Responsabilidade civil e penal decorrente do uso da Inteligência Artificial;
  • Políticas públicas, compliance, inovação e governança tecnológica na Amazônia.

Serão aceitos artigos originais e inéditos que dialoguem com a temática proposta, contemplando abordagens teóricas, dogmáticas ou empíricas, quantitativas ou qualitativas. Os eixos temáticos possuem caráter orientador e não exaustivo, sendo bem-vindas outras perspectivas relacionadas ao tema do dossiê.

Cronograma da Chamada de Artigos:

O planejamento do dossiê observará o seguinte cronograma:

  • Publicação da Chamada de Artigos: 04 de agosto de 2026.
  • Período de submissão dos artigos: até 27 de setembro de 2026, às 23h59 (horário local).

Edital de Chamada de Artigos nº 001/2026/FCR/Revista - Dossiê Temático da Revista Saberes da Amazônia

Os organizadores do Dossiê: 

Publicado: 28-07-2026