CENÁRIO DE FUMAÇA

CRISE AMBIENTAL NO AMAZONAS E A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE QUALIDADE DO AR

Authors

  • Raimundo Pereira Pontes Filho Universidade Federal do Amazonas
  • Fernanda Batalha Iannuzzi Universidade Federal do Amazonas
  • Tiago Esashika Crispim a:1:{s:5:"pt_BR";s:32:"Universidade Federal do Amazonas";}

DOI:

https://doi.org/10.31517/rsa.v9i15.114

Keywords:

Crise ambiental, Queimadas no Amazonas, Qualidade do ar, Política ambiental, Sustentabilidade

Abstract

O artigo investiga a crise ambiental provocada pelas queimadas no Amazonas, especialmente a densa fumaça que assolou Manaus em agosto de 2023, persistindo até 2024. O objetivo principal é analisar as respostas jurídicas e políticas implementadas para combater e mitigar os impactos dessa crise, avaliando sua eficácia e adequação. Utilizamos uma abordagem qualitativa, apoiada na análise de dados da Universidade do Estado do Amazonas  do programa EDUC.AIR. Além da revisão da legislação recente, incluindo a Lei da Política Nacional de Qualidade do Ar e resoluções do CONAMA. As considerações finais destacam uma lacuna significativa entre as medidas legais estabelecidas e sua implementação prática, sugerindo que, apesar dos avanços legislativos, os esforços atuais são insuficientes para proteger efetivamente a saúde pública e o meio ambiente.

Author Biographies

Raimundo Pereira Pontes Filho, Universidade Federal do Amazonas

Doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Docente Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Federal do Amazonas.

Fernanda Batalha Iannuzzi, Universidade Federal do Amazonas

Mestranda em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia - Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas - PPGDIR/UFAM

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Published

2024-12-05

How to Cite

Pontes Filho, R. P. ., Iannuzzi, F. B. ., & Crispim, T. E. . (2024). CENÁRIO DE FUMAÇA: CRISE AMBIENTAL NO AMAZONAS E A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE QUALIDADE DO AR. Revista Saberes Da Amazônia, 9(15), 20 p. https://doi.org/10.31517/rsa.v9i15.114

Issue

Vol. 9 No. 15 (2024): Revista Saberes da Amazônia

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Artigos

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Copyright (c) 2024 Revista Saberes da Amazônia

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