A ATUALIDADE DA EXPLORAÇÃO INDEVIDA DA FORÇA DE TRABALHO INDÍGENA NO CONTEXTO AMAZÔNICO

Abstract

Objetiva-se discorrer sobre a atualidade de trabalho escravo envolvendo povos indígenas na região amazônica. Questiona-se se ainda existem relatos atuais de submissão desses povos à condição análoga de escravo no âmbito amazônico. Assim, mediante o método dedutivo, em uma abordagem qualitativa, através de pesquisas bibliográficas, de dados e de notícias veiculadas sobre o tema, foram obtidas algumas informações para responder a questão proposta. No desenvolvimento, inicialmente, tratou-se da usurpação histórica da força de trabalho indígena. Após, foram traçadas linhas acerca das principais fontes normativas da proteção indígena e de combate ao trabalho escravo e por fim, foram abordadas algumas constatações dessa prática indevida, envolvendo mão de obra indígena na Amazônia. Concluiu-se que em que pese toda a gama de proteção normativa dos povos indígenas motivada pelo arcabouço histórico desfavorável a essa prática, ainda há a utilização de mão de obra indígena em trabalho escravo.